ESMERALDA, UMA INJUSTA IMPROVISAÇÃO

Não admira que a desorientação nos planos da justiça e da economia campeiem em Portugal, basta que quanto a uma questão complexa como esta, mas ao mesmo tempo urgente, a leitura dos factos divirja de instância para instância ou de momento para momento, apesar do tempo transcorrido inverter a força moral de uma das partes, a do dador dos genes. Encostada entre tábuas, a Justiça Portuguesa às vezes arremete às cegas e seja o que Deus quiser. O parecer da Direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos sobre o caso Esmeralda denuncia que a sequência de decisões do Tribunal de Torres Novas que culminou na entrega ao pai biológico "aponta, claramente, para um desrespeito judicial (…) pelas opiniões técnicas (...) formuladas por sucessivas equipas multidisciplinares de Saúde Mental Infantil”. Dá que pensar o modo como alerta a mesma Direcção que a mudança de atitude da criança em relação ao pai biológico, Baltazar Nunes, pode vir, "a breve trecho, a transformar-se em sintomas psicopatológicos da área depressiva". “A anuência, aparentemente sem conflito, da Esmeralda em ficar a viver com o Sr. Baltazar Nunes, como que apagando tudo o que estava para trás, apagando a ligação forte que tinha aos pais ‘afectivos’ e ‘esquecendo’ a sua recusa terminante em deixar de viver com eles (…) deveria causar preocupações ao Tribunal e não satisfação pelo conseguido”, lê-se no parecer. Isto porque, na perspectiva dos especialistas do Colégio de Psiquiatria, a “normalização” “se deveu, com toda a probabilidade, a uma ‘estratégia de sobrevivência’ de uma criança insegura, que se forçou a deixar para trás, recalcando, o que se transformara numa fonte de permanente conflito e pressão, segundo transcreve e explicita o Público. Está para todos efeitos clarificada a ideia de que se as pretensões do dador de genes podem ser legítimas, nem por isso envolverão menos riscos e perigos para o equilíbrio psíquico da menina, coisa que nem foi ponderada nem atida em toda a questão, quando é o fulcro dela. De certa forma, os males perpetrados por uma Justiça hesitabunda e lenta, na vida de Esmeralda, nunca mais poderão ser olhados como desprezíveis conjecturas. É só aguardar pela confirmação dos efeitos descritos pela DCEPIAO.